Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por palavra
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

PORTARIA MTB Nº 261 DE 18/04/2018Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR - 18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

LEI Nº 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018Mensagem de veto Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4013, DE 18 DE ABRIL DE 2018Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018 (PROMULGAÇÃO DE PARTES VETADAS)Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/04/2018








voltar

Links Úteis